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O presidente da Comissão Agropecuária e Políticas Rurais da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), deputado Luís do Hospital (MDB), destacou a importância da audiência pública proposta pelo deputado federal Lúcio Mosquini (MDB). O evento, que ocorrerá nesta terça-feira (21), às 14h, no estande da Casa de Leis, durante o Rondônia Rural Show, em Ji-Paraná, visa discutir a regularização fundiária no estado.
De acordo com o deputado Luís do Hospital, a audiência tem como objetivo ouvir os produtores rurais e, em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), buscar soluções práticas para a regularização fundiária em Rondônia.
“Este debate é um passo significativo para destruir o potencial produtivo do estado. A ausência de documentação legal das terras gera incertezas e conflitos, além de limitar o acesso a programas de apoio e desenvolvimento rural. Esperamos que a divulgação resultem em ações concretas que promovam a justiça social e impulsionem o crescimento econômico”, afirmou.
Durante a audiência, os produtores rurais terão a oportunidade de compartilhar relatos sobre os obstáculos enfrentados devido à falta de titulação de terras. Os representantes do Incra também apresentarão as iniciativas em andamento e os planos futuros para acelerar o processo de regularização fundiária no estado. Os debates serão abrangentes, englobando todas as regiões de Rondônia, com atenção especial aos municípios de Buritis, Porto Velho e Cujubim.
A Rondônia Rural Show, maior feira de agronegócios da região Norte, oferece um palco propício para este tipo de discussão, reunindo autoridades, produtores e especialistas em um ambiente voltado para a promoção do desenvolvimento rural.
Publicado em: 21 de maio de 2024
Texto: Diana Braga I Assessoria parlamentar
