• Home
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Municípios
  • Cultura
  • Concursos
  • Cidade
  • Saúde
No Result
View All Result
  • Home
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Municípios
  • Cultura
  • Concursos
  • Cidade
  • Saúde
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home transparência

Deputado Alex Redano lidera pedido pela prorrogação de isenção tributária para o setor de pescados em Rondônia

noticiadaki.com.br by noticiadaki.com.br
23 de janeiro de 2025
in Sem categoria
0 0
Deputado Alex Redano lidera pedido pela prorrogação de isenção tributária para o setor de pescados em Rondônia
Compartilhar

Publicado em: 10 de jan de 2025

O setor produtivo de pescados em Rondônia enfrenta um momento de grande preocupação devido ao encerramento, em 31 de dezembro de 2024, da isenção tributária sobre circulação e saídas internas e interestaduais de pescados. A medida, garantida pelo Decreto nº 24.348 de 2019, havia sido autorizada previamente pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) e foi essencial para a competitividade e viabilidade da atividade nos últimos anos.

Diante desse cenário, e visando garantir a comercialização e o consumo dos produtos, especialmente o tambaqui, principal espécie produzida em larga escala no Estado, o deputado Alex Redano enviou requerimento à Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia (SEFIN/RO) solicitando que interceda junto ao CONFAZ pela prorrogação da isenção tributária. O pedido também inclui a aplicação de efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, de forma a minimizar os impactos econômicos sofridos pelo setor produtivo.

Os custos na cadeia produtiva aumentaram significativamente com o fim do benefício, gerando apreensão entre produtores locais. Representantes do setor alertam que a ausência da isenção pode inviabilizar a produção e exportação de pescados, ameaçando a sustentabilidade econômica de Rondônia, que é referência nacional na piscicultura.

A piscicultura, que lidera a produção de tambaqui no Brasil, depende de políticas públicas que assegurem sua competitividade no mercado interno e externo. “A prorrogação da isenção tributária é fundamental para que o setor continue crescendo, gerando empregos e movimentando a economia do Estado”, reforçou um representante dos piscicultores.

Agora, cabe ao CONFAZ avaliar o pedido liderado pelo deputado Alex Redano e tomar uma decisão que pode ser decisiva para a continuidade dessa importante atividade econômica. Enquanto isso, produtores e lideranças aguardam uma resposta rápida, para que os prejuízos sejam minimizados e a cadeia produtiva siga fortalecida.

Texto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar
Foto: Mateus Andrade | Assessoria Parlamentar

Podcast

Publicidade

 

Principais Tópicos

  • Agricultura
  • Agronegócio
  • Alto Paraiso
  • Apoio Social
  • Ariquemes
  • Artes e Cultura
  • Cacaulândia
  • Campo Novo de Rondônia
  • Cidade
  • Concursos
  • Cujubim
  • Economia
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Jaru
  • lançamento automotivo
  • Monte Negro
  • Municípios
  • Notícias sobre Saúde
  • Polícia
  • Política
  • Porto Velho
  • Saúde
  • Sem categoria
  • Transposição dos servidores

Newsletter

  • Home
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Municípios
  • Cultura
  • Concursos
  • Cidade
  • Saúde

© 2024 Todos os direitos reservados

No Result
View All Result
  • Home
  • Entretenimento
  • Esportes
  • Política
  • Economia
  • Polícia
  • Municípios
  • Cultura
  • Concursos
  • Cidade
  • Saúde

© 2024 Todos os direitos reservados

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In