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MPRO instaura procedimento para apurar conduta da 123 Milhas

CompartilharA Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público de Rondônia (MPRO) instaurou um procedimento preparatório para apurar possíveis danos materiais e morais envolvendo rondonienses que adquiriram passagens aéreas junto à agência de viagens 123 Milhas. Na última semana a empresa suspendeu os pacotes e a emissão de passagens de sua linha promocional, afetando viagens já contratadas com embarques previstos ... Leia Mais »

Riscos para a população: Justiça obriga Sejucel e Aperon a garantirem segurança na Expovel

Compartilhar O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve decisão parcial favorável junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) após ajuizar uma Ação Civil Pública para que a Superintendência da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (SEJUCEL) e Associação dos Produtores de Eventos de Rondônia (APERON) cumpram as obrigações assumidas perante o MPRO e garantam a segurança da população durante a ... Leia Mais »

Após polêmica, deputado de Rondônia anuncia retirada de projeto sobre contratação de pessoas com deficiência

Compartilhar Porto Velho, RO – Nas redes sociais do deputado estadual Ismael Crispin, sem partido, usuários o criticaram em decorrência da polêmica trazida à baila pela apresentação do Projeto de Lei 169/2023. A norma pretendida visava flexibilizar a legislação atual que exige o preenchimento de 10% das vagas em empresas contratadas por órgãos públicos com pessoas portadoras de deficiência (PCDs). O ... Leia Mais »

Alero aprova antecipação de recursos para pagamento dos salários dos servidores públicos estaduais

Compartilhar A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou na última quinta-feira (24) o Projeto de Lei 178/2023, por meio da mensagem 173, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Governo a abrir crédito suplementar até o valor de R$ 431.989.878,69 (quatrocentos e trinta e um milhões, novecentos e oitenta e nove mil e oitocentos e setenta e oito reais ... Leia Mais »

Em Brasília, deputada Sílvia Cristina leva demandas de Rondônia em reuniões em ministérios

CompartilharEm Brasília, deputada Sílvia Cristina leva demandas de Rondônia em reuniões em ministérios Parlamentar busca mais investimentos para Rondônia, em audiências em órgãos federais A deputada federal Sílvia Cristina (PL) dedicou boa parte de sua agenda de trabalho em Brasília, nesta semana, para realizar reuniões em ministérios e órgãos federais, em busca de ações, investimentos para Rondônia. “Uma parte importante ... Leia Mais »