Câmara aprovou a matéria, que assegura aposentadoria especial para as duas categorias
A deputada federal Sílvia Cristina comemorou a aprovação da PEC 14/2021, que cria o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, garantindo a aposentadoria especial e exclusiva, e fixando a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
A posição da deputada em defesa das duas categorias ocorreu durante toda a tramitação da matéria, tendo inclusive participado da Comissão Especial Temporária para discutir a PEC 14, na Câmara Federal. Sílvia sempre manifestou o seu reconhecimento à importância do trabalho desses profissionais, para levar saúde pública à população.
“Tenho a certeza de que não fazemos saúde sem agentes de saúde e de endemias. A aprovação da PEC 14 faz justiça com essas duas categorias, tão importante para garantir saúde pública universal e de qualidade à população”, destacou a deputada.
A PEC 14 estabelece o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. A matéria segue agora para a apreciação do Senado.
