O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da promotora de Justiça Maira Coura, articulou, na última quarta-feira (14/1), em Porto Velho, uma ação conjunta para realizar campanhas de conscientização sobre a violência contra a mulher durante o Carnaval de 2026, no desfile da Banda do Vai Quem Quer.
A iniciativa reuniu o MPRO, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar, a prefeitura e órgãos da rede de apoio, com ações de orientação ao público e divulgação do protocolo nacional “Não é Não”, para prevenir agressões às mulheres e estimular o respeito durante a festa.
A reunião ocorreu a pedido das promotoras de Justiça Tânia Garcia e Maira Coura, da área de violência doméstica. O encontro definiu as primeiras estratégias da atuação integrada, que prevê presença direta das equipes no dia do desfile, distribuição de materiais educativos e orientações aos foliões.
Campanhas durante o desfile
A ação será realizada no dia 14 de fevereiro de 2026. As equipes vão se reunir às 13h, em frente à praça das Três Caixas D’Água. No local, servidores e parceiros vão falar com quem passa pela rua, entregar adesivos, materiais informativos e realizar paradas rápidas, chamadas de pit stop, para alertar sobre como pedir ajuda.
O protocolo “Não é Não” orienta que qualquer pessoa deve respeitar a vontade da outra. Quando alguém diz “não”, a conversa ou aproximação deve parar. A ideia é simples: ninguém pode tocar, insistir ou forçar algo que a outra pessoa não quer.
Na reunião, também foi destacada a importância da divulgação da campanha em painéis de LED dos trios elétricos, o que será solicitado aos blocos da capital. Essa medida amplia o alcance das orientações e permite que mais pessoas recebam a informação ao mesmo tempo.
Atuação integrada dos serviços
A Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar informou que estará nas ruas durante o Carnaval. Além do patrulhamento comum, a equipe vai observar possíveis casos de descumprimento de medidas protetivas, que são ordens judiciais para manter o agressor longe da vítima. Além disso, será solicitado à Polícia Militar suporte de policiamento através de videomonitoramento.
O Conselho Municipal de Defesa das Mulheres participará da ação. O grupo irá ajudar na orientação do público e na entrega dos materiais educativos. A Secretaria Municipal de Saúde também integra a iniciativa, ampliando a rede de apoio durante o evento.
Na reunião, foram detalhadas as tarefas de cada equipe para o dia da ação. Essa divisão ajuda a evitar falhas e garante que cada parceiro saiba o que fazer ao longo do desfile.
Prevenção e divulgação
Durante o encontro, foi destacado que os registros de casos mostram situações que aconteceram, mas não revelam as violências que deixam de ocorrer por causa da prevenção. Por isso, o MPRO reforçou a necessidade de ações educativas em eventos com grande público, como o Carnaval.
Como encaminhamento, o Núcleo de Apoio às Vítimas (Navit) irá acompanhar a realização das campanhas. Também será organizada uma coletiva de imprensa, marcada para quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, com representantes dos blocos de rua e da Patrulha Maria da Penha. O objetivo é divulgar as ações e orientar a população.
Na coletiva, a Patrulha Maria da Penha terá espaço para explicar o uso de ferramentas de proteção, como o aplicativo e o botão do pânico, que servem para pedir ajuda rápida em situações de risco. Os blocos também serão convidados a inserir a logomarca da campanha nos trios elétricos.
A articulação do MPRO com os parceiros busca ampliar o acesso à informação e reduzir casos de violência durante o Carnaval, por meio de orientação direta e presença ativa dos serviços de proteção.
