Porto Velho, RO – Nas redes sociais do deputado estadual Ismael Crispin, sem partido, usuários o criticaram em decorrência da polêmica trazida à baila pela apresentação do Projeto de Lei 169/2023.
A norma pretendida visava flexibilizar a legislação atual que exige o preenchimento de 10% das vagas em empresas contratadas por órgãos públicos com pessoas portadoras de deficiência (PCDs).
O parlamentar chegou a justificar que “O PL 169/2023 mantém essa cota, mas acrescenta um mecanismo pelo qual as empresas podem apresentar, através do Sine, evidências de falta de candidatos qualificados para essas vagas”.
Ele acrescentou na postagem ainda que a flexibilização intentada seria importante porque, segundo suas palavras, “Com essa adaptação, criamos uma rota de flexibilidade que só pode ser ativada após rigorosa verificação pelo Sine. Isso mantém a integridade do processo e garante que as vagas sejam preenchidas quando candidatos qualificados estiverem disponíveis”.
